Prefeitura de Uberaba surpreende população e age para municipalizar Escolas Estaduais (de novo)?

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Imagem pública do Facebook da Instituição
Imagem pública do Facebook da Instituição

Em meados de 2019, a Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU) quis muito ser proprietária de um prédio com proporções escolares. Na época, o nível do desejo da PMU ser dona de um prédio escolar do estado ficou marcado após os prédios de 5 Escolas Estaduais serem envolvidos numa situação que ficou conhecida como “Barganha da Educação”. A PMU queria abater dívidas que o Estado tem com o município em troca do patrimônio das Escolas. Em um primeiro momento, o Prefeito de Uberaba queria o prédio de uma escola para abrigar uma iniciativa de qualificação profissional para jovens. Mas, nos ofícios subsequentes, a instituição de qualificação profissional não foi sequer mencionada como objetivo para municipalizar as escolas. A motivação para este desejo ficou cada vez mais confusa, conforme ofícios e notas eram emitidos no sentido de explicar os contextos. Em virtude da falta de coerência, após os ofícios da proposta de barganha serem mostrados à população, as comunidades escolares e a comunidade uberabense se revoltaram e ficaram radicalmente contra a ideia.

Em 2020, após rumores serem novamente ventilados entre Secretaria Estadual de Educação (SEE), Superintendência Regional de Educação (SRE) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), acerca de um suposto novo interesse na municipalização de Escolas Estaduais em Uberaba, a Escola Estadual Dom Eduardo, uma das academias supostamente na mira da ideia de municipalização, se prontificou e convocou os pais e os mestres da instituição para uma reunião pública no YouTube. Dessa vez, segundo informações do governo ao site do Jornal Digital Partido Brasil, os prédios das instituições que viessem a ser municipalizadas seriam doados ao município, caso a ideia fosse aceita pela PMU, desviando do teor de “barganha da educação”.

Contudo, municipalizar uma Escola Estadual implica em algumas situações drásticas. Professores não são simplesmente migrados do Estado para o Município, inúmeros empregos ficam ameaçados com a ideia. Pensando nisso, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) se posicionou no sentido contrário à ideia de municipalizar.

Em nota ao Jornal da Manhã de Uberaba, o sindicato pontuou:

É um momento difícil que estamos vivendo porque a municipalização atinge escolas tradicionais e renomadas de Uberaba… O Sindi-UTE não aceita, em hipótese alguma essa municipalização” (Maria Helena Gabriel, coordenadora regional do sindicato, ao Jornal da Manhã)

Durante a reunião online da Escola Estadual Dom Eduardo, os país de alunos que participaram se manifestaram contra a ideia de municipalizar a escola. Segundo consta, aconteceu uma sugestão de encerrar o ensino do 1º ao 5º ano para abarcar o ensino do 6º ao 9º ano, desvalorizando a tradição de 70 anos da Escola Estadual Dom Eduardo no ensino da educação primária. É importante destacar que nenhuma posição em favor da ideia foi conferida pelos país dos alunos durante a reunião.

Imagem da reunião pública extraída do YouTube
Imagem da reunião pública extraída do YouTube

Municipalizar escolas estaduais é até legal, mas…

De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, é responsabilidade dos municípios a educação primária. No entanto, dezenas de milhares de escolas da educação primária no Brasil estão sob a responsabilidade dos estados. O site do Ideb, aponta que em comparação com a educação primária sob a responsabilidade do estado e demais tipos, a educação primária ofertada pelos municípios é a pior do Brasil. Logo, municipalizar não seria uma ação positiva, se o intuito fosse melhorar a qualidade e os níveis de educação, pelo contrário, municipalizar escolas estaduais corresponde ao fato de oferecer um decréscimo radical nos níveis de aprendizado.

 

Pela liberdade,

Vitor von Silva.

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